CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RALIZOU SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MARÇO DE 2009.
INDICAÇÕES:
A vereadora Madelaine fez indicação ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de desenvolver gestões junto ao Secretário da Saúde, senhor Fábio Faria, para que na medida do possível seja adquirida uma ambulância equipada com ar condicionado ou que seja instalado este equipamento nas que estão em uso. Justificando que devido ao calor em nossa região, este equipamento é necessário para dar mais comodidade aos usuários deste serviço;
Vereador Paulinho também fez uma indicação ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de desenvolver gestões junto aos órgãos competentes para que seja construído um trevo na rodovia MT- 020, em frente ao Armazém Caramuru, nesta cidade. Justificando estas providências pela falta de segurança enfrentada pelos usuários que necessitam do acesso a esta empresa como os que deixam a empresa para trafegar na rodovia;
Vereador Airto (Buda da Matinha), fez a sua indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam disponibilizados os equipamentos do “Fumacê” contra dengue para a localidade da Matinha, justificando o pedido devido ao grande número de casos da doença diagnosticados naquela localidade.
Vereador Orlando, fez duas indicações ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de que sejam realizadas gestões junto aos órgãos competentes para que sejam construídas faixas de sinalização nas Ruas em frente às Escolas Estaduais Norberto Schwantes e Paulo Freire, e ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras sobre a necessidade e conveniência de ser feito reparos nas estradas e pontes dentro do assentamento Suiá, sentido Fazenda Itarema. Justificando que esta estrada se encontra bem danificada, necessitando com urgência de reparos.
PROJETOS DE LEI APROVADOS:
* Projeto de Lei nº. 004/2009, de 18 de fevereiro de 2009, dispõe sobre a criação da Unidade Mista de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº. 005/2009, de 18 de fevereiro de 2009, autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de móveis e imóvel público para a implantação da Cooperativa das Mulheres Artesãs de Canarana COOMUNARA e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº.006/2009, de 10 de março de 2009, estabelece isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.
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